Parcerias Públicas

O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, do Hospital Regional de Juazeiro gerido pela Associação Obras Sociais Irmã Dulce, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais. 

O presente Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, do Hospital Regional de Paulo Afonso, gerido pela Associação Obras Sociais Irmã Dulce, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais. 

O presente Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao ano cível 2023, do Hospital do Oeste, gerido pela Associação Obras Sociais Irmã Dulce, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

O presente Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, do(a) HRDMDS – Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, gerido pela AOSID – Associação Obras Sociais Irmã Dulce, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

O presente Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, do Hospital Eurídice Santana, gerido pela Associação Obras Sociais Irmã Dulce, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 005/2020 DO HOSPITAL REGIONAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE–AOSID.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei Estadual nº 9.443 de 01 de Março de 2005.

CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, E ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID , QUALIFICADO (A) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL DO OESTE, DISCRIMINANDO AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE E DO PODER PÚBLICO NA FORMA ABAIXO.