As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) receberam, na tarde da última sexta-feira (11), na sede da instituição, a entrega de um caminhão carregado de mercadorias entregue pela Receita Federal, através da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe). Composta por uma variedade de produtos, a doação integrou a Semana Nacional de Responsabilidade Social, promovida pelo órgão por meio do programa Receita Cidadã, que destina itens apreendidos nos trabalhos de fiscalização e combate aos crimes de contrabando e descaminho a entidades solidárias de todo o país.

Entre os produtos doados estão variedades como mochilas, guarda-chuvas, malas e canecas; smartphones; equipamentos e instrumentos médicos como medidor de pressão arterial, estetoscópio, aparelho de laser dermatológico e bisturis; ferramentas como furadeira elétrica e lixadeira; entre outros itens. “São objetos que podem ser usados diretamente nos projetos sociais e atividades administrativas da OSID, assim como nos bazares e lojas da instituição para obtenção de recursos, dando um destino útil a produtos que seriam destruídos”, explica a auditora-fiscal e delegada da Alfândega da Receita Federal em Salvador, Sandra Magnavita.

A apreensão das mercadorias ocorre quando há indícios de infração à legislação aduaneira. Práticas como contrabando, descaminho ou importação irregular geram concorrência desleal e colocam em risco a saúde da população, a segurança pública e o meio ambiente, já que muitas vezes envolvem produtos sem controle sanitário e de origem desconhecida. Realizado o perdimento, o bem passa a ser da União e a Receita avalia a melhor forma de destinação, seja através de doações, incorporação ao patrimônio público, leilões ou transformação.

“Esse programa da Receita Federal é muito importante, pois incentiva a cultura do reaproveitamento e da sustentabilidade. E, com isso, ganham as instituições, que podem receber essas doações e fortalecer o seu trabalho social. Somos muito gratos por esse gesto”, afirma a superintendente da OSID e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres, Maria Rita Pontes.

Legado de solidariedade – Além de contemplar as Obras Sociais com as doações da Semana Nacional de Responsabilidade Social, a Receita Federal também homenageou o Anjo Bom da Bahia com a inauguração do Espaço de Descaracterização de Mercadorias Apreendidas, que recebeu o nome de ‘Santa Dulce dos Pobres’. O local funcionará no lobby do edifício-sede do órgão fiscal em Salvador e servirá para a retirada, por exemplo, de características comerciais dos produtos, ou alterar a sua forma e função, a exemplo das TV Box transformadas em computadores.

De acordo com o auditor-fiscal e superintendente da 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior, o legado em prol dos mais necessitados motivou a escolha pelo nome da primeira santa brasileira. “Irmã Dulce foi uma personalidade baiana que inspirou a todos com o seu trabalho social e dedicação a quem mais precisava. E é justamente o cuidado social que esperamos promover através dessa ação, desse espaço e desse programa”, afirma.